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16.08.2010 . 15h19 . Britcham
CVM: Volume de Captações Financeiras e IPOS crescerá no segundo semestre
16.08.2010 . 14h28 . Britcham
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Cliente:
Britcham
19.04.2010 . 12h39
Francisco Dornelles critica propostas de mudanças no Marco Regulatório do Petróleo

Senador defende que votação do assunto ocorra apenas após as eleições

O senado Francisco Dornelles (PP-RJ), que participou hoje de almoço-palestra na Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham), criticou as propostas apresentadas pelo governo que alteram o marco regulatório do setor do petróleo e a distribuição dos royalties destinados a Estados e Municípios. De acordo com ele, o assunto ganha cada vez mais teor político à medida que as eleições se aproximam e não deveria ser votado agora.
"Os senadores, tanto dos estados produtores, quanto dos estados que poderiam receber recursos dos royalties caso as alterações sejam feitas, estão sofrendo muita pressão. Por isso, acredito que o ideal seria que esta votação ocorresse depois das eleições de outubro", defende ele. Dornelles acrescenta que "é impossível" se definir qual seria o desfecho da votação caso a emenda Ibsen Pinheiro, que trata das alterações nas distribuições dos royalties, fosse levado hoje ao Senado.
Na avaliação de Dornelles, no que diz respeito ao marco regulatório, não há motivos para se modificar o modelo de pagamento de participações especiais e de bônus por um de partilha. Além disso, ele considera que a Petro-Sal teria atribuições que são do Conselho Nacional de Petróleo. "Isto tudo significaria uma reestatização do setor", afirma ele.

SOBRE A BRITCHAM

Fundada em 1916, a Câmara Britânica de Comércio de Indústria no Brasil é uma associação nacional sem fins lucrativos, cujo objetivo é incrementar as relações Brasil e Reino Unido, promover debates e atuar no desenvolvimento de oportunidades de negócios para as comunidades empresariais britânica e brasileira. A Britcham tem escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

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